Se em 2020 as medidas emergenciais em decorrência da pandemia causaram prejuízos aos trabalhadores, neste ano o desafio do Sindicato dos Sapateiros de Parobé é ainda maior. Com data-base prevista para agosto, a entidade que representa atualmente quase nove mil trabalhadores no município, recebeu o Sindicato Patronal para as negociações do dissídio deste ano.
Antecipada pelo Sindicato Patronal, representado pelas empresas Vulcabrás, Usaflex, Calçados Bibi e Calçados Bottero, esta foi a primeira reunião para tratar sobre o tema.
“A mão de obra deve ser valorizada e o momento é agora. Estamos apresentando aqui nada mais que a realidade de quem sofre diariamente para comprar carne, gás de cozinha e manter uma qualidade de vida digna”, explica o presidente João Pires.
Por mais de duas horas e meia, as entidades representativas debateram questões importantes e avaliando o cenário. Para os empresários, ainda existem dificuldades no mercado em decorrência da pandemia, com a diminuição do mercado interno, e exportações. Mas, por outro lado, o Sindicato argumentou as notícias recentes divulgadas pelas empresas na imprensa nacional e regional.
“Algumas empresas inclusive divulgaram números de lucro líquido demonstrando crescimento, apesar do momento de pandemia. Outras fizeram investimentos no setor de produção até mesmo com empresas estrangeiras. Estamos atentos a isto para reivindicar reajuste aos trabalhadores”, destaca Pires.
Durante a reunião, o Sindicato ouviu os empresários e reafirmou seu compromisso com a categoria. A proposta deste ano entregue ao Sindicato Patronal é a reposição da inflação do período, que chega a 9,85%, além de um aumento real de 3% somado às perdas dos trabalhadores durante a crise da pandemia. O cálculo é feito a partir de estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
A contraproposta apresentada pelo patronal somente diz respeito ao banco de horas, algo que para os sapateiros, não representa a realidade da categoria. Conforme o assessor jurídico da entidade, Dr. Eduardo Franceschetti, é preciso destacar ainda que sem uma negociação, não há reajuste para o trabalhador. “Não existe reajuste/aumento garantido, o salário mínimo é a única garantia estabelecida por Lei. O resto depende da disposição e do trabalho do Sindicato dos Sapateiros durante a negociação”, enfatiza.
Entenda como funciona:
O reajuste salarial é um direito do colaborador previsto por lei, no qual é feito um aumento de salário anual obrigatório, conforme acordo da empresa com o sindicato. Por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados às mudanças econômicas do país, como a inflação, por exemplo.
A Lei 13.467/2017 inseriu uma nova regra na CLT, a da prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significa que o que for negociado em acordos e convenções coletivas do trabalho prevalecerá sobre a Lei, com exceção de alguns assuntos determinados por Lei.
