Juiz de São Paulo disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade
Decisão recente do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, abre caminho para reposicionar papel dos sindicatos e pode criar jurisprudência que assegure direitos exclusivos aos sindicalizados.
“É uma boa notícia, após a famigerada reforma trabalhista do governo Temer que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical”, diz o Presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, João Nadir Pires.
Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios previsto no acordo coletivo.
Em sua sentença o magistrado afirmou, ainda, que “o trabalhador sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, escreveu.
“Quando falta consciência, a Justiça marca presença”, explica João Pires. “O que o juiz disse, em síntese, é que é justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade”.
Sindicato forte garante direitos
Com decisões como esta, a justiça do trabalho começa a reconhecer a importância da manutenção dos sindicatos para a luta em benefício das categorias que representam. “Isso vem fortalecer o movimento sindical, já que a primeira estratégia para enfraquecer os sindicatos tem sido a política de não contribuir com a entidade”, lembra o dirigente. “Como o sindicato é dos trabalhadores, são os trabalhadores que precisam contribuir para a manutenção do mesmo. Cada trabalhador precisa saber claramente que o sindicato existe para garantir os direitos dele através das Convenções Coletivas de Trabalho, que são negociadas todos os anos com os patrões. Mil trabalhadores juntos tem mais força pra negociar um aumento salarial, por exemplo, do que um trabalhador sozinho”.
