Maior fundo da América Latina, o FGTS possui mais de R$ 498 bilhões em ativos, 719 milhões de contas vinculadas e investimentos que ultrapassam R$ 420 bilhões em obras.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completou 50 anos nesta terça-feira (13). Nesse período, o FGTS acumulou um total de R$ 498 bilhões em ativos e um patrimônio líquido superior a R$ 100 bilhões, consolidando-se como um dos principais agentes de desenvolvimento do país. Nos seus 50 anos, foram mais de R$ 426 bilhões aplicados em obras de moradia popular, rodovias, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias, energia renovável e saneamento básico.
Os investimentos a serem aplicados até 2019 em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana ultrapassam R$ 218 bilhões, conforme orçamento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. Mais de 4 mil municípios (73%) já tiveram obras financiadas com recursos do Fundo. Até junho desse ano, o FGTS havia aplicado mais de R$ 28 bilhões em obras em todos estados do Brasil.
Criado no dia 13 de setembro de 1966, o Fundo de Garantia funciona como uma poupança paga pelo empregador em nome do funcionário, equivalente a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram realizados mais de 702 milhões de saques das contas vinculadas, totalizando mais de R$ 890 bilhões injetados na economia brasileira.
Em 2015, os trabalhadores realizaram 37,8 milhões de saques num total R$ 100 bilhões, nas 31 modalidades previstas em lei. Atualmente, o Fundo possui 37,6 milhões de contas ativas, que recebem depósitos mensais regulares, efetuados por 4,2 milhões de empregadores.
O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que preside o FGTS, avalia que o Fundo já demonstrou possuir a capacidade de manter níveis expressivos de investimentos mesmo em cenários econômicos adversos, sem colocar em risco os recursos dos trabalhadores cotistas. “Os investimentos aprovados pelo Conselho Curador demonstram a importância do Fundo para a execução de obras estratégicas no país. E, por outro lado, o aniversário de 50 anos marca também a garantia do FGTS como um direito do trabalhador brasileiro”, afirma.
O Fundo de Garantia apresentou evolução expressiva em todos seus números nessa última década. O ativo total do Fundo avançou 167% no período, de R$ 186 bilhões para R$ 498 bilhões. O patrimônio líquido saltou 376% desde 2006, saindo de R$ 21 bilhões para os atuais R$ 100 bilhões. A arrecadação bruta do FGTS que era de R$ 36 bilhões anuais alcançou R$ 114 bilhões, uma evolução de 216% no período. O total de contas administradas também cresceu. O Fundo possuía 514 milhões de contas vinculadas e hoje o total ultrapassa 719 milhões.
Investimentos em Saneamento, Infraestrutura e Habitação:
Ao longo de sua existência, o FGTS investiu cerca de R$ 360 bilhões – em valores nominais – para o financiamento de 10 milhões de moradias, beneficiando diretamente 58 milhões de brasileiros. A estimativa é que mais de 18 milhões de empregos tenham sido gerados ou mantidos pelas obras financiadas.
Nos últimos dez anos (2006 a 2015), o Fundo foi responsável por 52% das unidades habitacionais contratadas no Brasil. Isso representa 3,9 milhões de moradias de um total de 7,67 milhões, incluindo as unidades contratadas com recursos da poupança (SBPE). Apenas em 2015, foram financiadas 526 mil unidades com recursos do FGTS, o que equivale a 60,6% do total de 868 mil unidades financiadas no país.
Os recursos direcionados pelo FGTS para financiar obras de saneamento e infraestrutura, por intermédio de seus vários programas, somaram em 2016 cerca de R$ 66 bilhões em valores nominais. Os investimentos em obras de saneamento e infraestrutura geram efetivo crescimento do bem-estar social a 137 milhões de brasileiros e já contribuíram para a criação de mais de 5 milhões de empregos. O orçamento do Fundo para saneamento e infraestrutura para o próximo triênio é de R$ 44 bilhões.
Ministérios do Trabalho e Cidades – Gestão
O Conselho Curador do FGTS é a instância máxima de deliberação. Formado por 24 representantes que incluem membros do governo federal, de entidades dos trabalhadores e dos empregadores, o Conselho aprova de forma colegiada as decisões do Fundo em reuniões que normalmente acontecem a cada dois meses.
O Ministro do Trabalho ocupa a presidência do Conselho do Conselho Curador. Além disso, o Ministério é responsável pela apuração dos débitos e das infrações praticadas pelos empregadores. O Ministério das Cidades, por sua vez, é o responsável pela elaboração do orçamento e gestão da aplicação do FGTS, além de ocupar a Vice-presidência do Conselho Curador.
Agente Operador do FGTS
A CAIXA centraliza todos os recolhimentos mensais e controla as 719 milhões de contas vinculadas em nome dos trabalhadores. A CAIXA emite ainda os Certificados de Regularidade do FGTS – CRF, que atestam se os empregadores e tomadores de recurso estão em dia com suas obrigações. Além disso, define procedimentos operacionais que serão necessários à execução dos programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura.
A CAIXA é responsável por toda parte de atendimento ao trabalhador e ao empregador. Foi realizado, em dois anos, o pagamento de 93 milhões de saques. Mais de 60 mil por hora. Para isso, o banco coloca à disposição da população mais de 60 mil pontos de atendimentos, inclusive no exterior. Desde 2010, já foram realizados mais de 11 mil saques feitos por brasileiros que moram fora do país. O banco investe constantemente em soluções inovadoras para atendimento às demandas do Fundo, dos trabalhadores e empregadores.
Em comemoração ao aniversário de 50 anos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, serão lançados o bilhete das Loterias CAIXA e o selo oficial dos Correios. Além disso, haverá também uma premiação para os vencedores das melhores monografias sobre a temática do fundo no ano 2016.
Matéria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na segunda, 12 de Setembro de 2016, 17h50.
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