“O que a lei está retirando deve ser colocado no dissídio”, diz consultora
Consultora jurídica da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Zilmara Alencar esteve esta semana em Porto Alegre participando de uma plenária com dirigentes sindicais. Na oportunidade, ela abordou o tema da reforma trabalhista aprovada recentemente pelo Congresso Nacional (Lei 13.467/2017) e formas de os sindicatos se reinventarem. Para ela, a saída diante da nova realidade, está nas convenções coletivas de trabalho.
Zilmara considera que não dá mais pra fazer sindicalismo da mesma forma, que as organizações terão que olhar para as novas categorias que surgem e que não se pode mais repetir a pauta de negociações do passado. “Precisamos colocar no dissídio coletivo aquilo que a lei retirou, e também alguns limites. Trabalhar para que o empregador se sinta inseguro, não aceitar a contratação de pessoa jurídica (a chamada pejotização), por exemplo”.
Segundo ela, a nova lei é cheia de pegadinhas que podem ser resolvidas nas convenções coletivas além de assegurar-se de garantias constitucionais, que não podem ser revogadas por lei menor. A consultora considera, também, que os sindicatos e centrais não devem esperar por uma medida provisória de ajustes por parte do governo. “Tudo que está sendo feito é no sentido de enfraquecer os sindicatos e as categorias, setorizando e individualizando acordos por empresas”, apontou.
Zilmara considera importante resistir e contra atacar. “Precisamos levantar nossa moral, o sindicato tem suas prerrogativas e devemos fazer uso delas, olhar para a lei com otimismo. Se a gente se mobilizar, temos condições de virar este jogo”, concluiu.
A plenária contou com a participação de membros da direção do Sindicato dos Sapateiros de Parobé.
