Calendário de feriados do município de Parobé 2020

DECRETO Nº 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui os Feriados e Recessos Municipais para o exercício do ano de 2020, e dá outras providências.

IRTON BERTOLDO FELLER, Prefeito Municipal Interino de Parobé, no uso de suas atribuições e em obediência ao que preceitua o artigo 51 da Lei Complementar nº 002/2012,

                                                    DECRETA:

Art.1º.  Ficam instituídos os dias dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2020, como segue:

DATA MÊS DIA DESCRIÇÃO
01 Janeiro Quarta- Feira Confraternização Universal
28 Março Sábado Plebiscito
10 Abril Sexta-Feira Paixão de Cristo
21 Abril Terça-Feira Tiradentes
01 Maio Sexta-Feira Dia do Trabalhador
11 Junho Quinta-Feira Corpus Christi
25 Julho Sábado São Cristóvão (motorista e colono)
07 Setembro Segunda-Feira Independência do Brasil
20 Setembro Domingo Revolução Farroupilha
12 Outubro Segunda-Feira Nossa Senhora Aparecida
02 Novembro Segunda-Feira Finados
15 Novembro Domingo Proclamação da República
25 Dezembro Sexta-Feira Natal

Art. 2° Os feriados nacionais serão comemorados de acordo com a Lei Federal nº 9.093/1995, de 12 de setembro de 1995.

 

Art. 3º Ficam instituídos os pontos facultativos aos servidores públicos municipais, no ano de 2020:

DATA MÊS DIA DESCRIÇÃO
02 Janeiro Quinta-Feira Recesso de Final de Ano
03 Janeiro Sexta-Feira Recesso de Final de Ano
24 Fevereiro Segunda-Feira Carnaval
25 Fevereiro Terça-Feira Carnaval
20 Abril Segunda-Feira Tiradentes
12 Junho Sexta-Feira Corpus Christi
28 Outubro Quarta-Feira Dia do Servidor Público
24 Dezembro Quinta-Feira Recesso de Final de Ano
28 Dezembro Segunda-Feira Recesso de Final de Ano
29 Dezembro Terça-Feira Recesso de Final de Ano
30 Dezembro Quarta-Feira Recesso de Final de Ano
31 Dezembro Quinta-Feira Recesso de Final de Ano

Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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